24/11/2009

Corte espanhola silencia a Nintendo sobre os flash carts

Como todos sabemos, a Nintendo tem feito um grande esforço para lutar contra os Flash carts para DS. No entanto, as suas queixas contra dispositivos como o R4, foram rejeitadas por um juiz espanhol que declarou que os respectivos dispositivos podem realmente adicionar funcionalidade para o DS e não é considerada pirataria!
Lei de direitos autorais espanhol inclui uma cláusula anti-evasão, mas como Leo Martins nos alerta, um juiz, em Salamanca, a Espanha tem tido uma visão muito mais matizada do que em um caso contra a Nintendo Grupo Movilquick, que produziu cartuchos alternativos para dispositivos Nintendo DS. A sentença do juiz (traduzido do original) parece achar que os cartuchos alternativos, de fato, contornam DRM da Nintendo, e pode ser usado para "piratear" jogos, mas também alargar a utilidade dos dispositivos legais. Por esse motivo, o juiz rejeitou a ação judicial (tradução do original) dizendo que não faz sentido que a lei se destina a dizer que só a Nintendo pode expandir a funcionalidade de seus aparelhos, e o fato de que a Nintendo não oferece funcionalidades semelhantes, não devem impedir que outros o façam.
  • Há áreas em que a Nintendo ainda pode entrar com uma ação, como por questões de patentes e marcas, mas o juiz assinala que devem ser tratadas em um tribunal civil.